Eduardo Cunha Bichara No Further um Mistério

1 dos processos pautados por S. Exa. é este de que trata do ressarcimento ao SUS por atender pacientes por planos de saúde. Este caso, do notória relevância social e econômica para milhões de brasileiros, está com repercussãeste geral reconhecida há mais por sete anos e foi liberado de modo a pauta pelo relator Gilmar em maio de 2016. (Clique cá)

O manejorefregatráfego diário da advocacia exige a colaboração por colegas em outras comarcas. De modo a conectar este mundo jurídico, Migalhas criou a seçãeste "Correspondentes". Encontre 1 profissional em qualquer cidade do Brasil ou se cadastre para prestar valorosos serviçESTES, clicando cá.

Este escritório Peixoto & Cury Advogados começa este ano utilizando um moderno apenascio: Renato Vilela Faria. Este advogado é de apenaslida experiência na área Tributária em escritórios de advocacia, usando atuaçãeste nas práticas de consultoria tributária e contencioso administrativo e judicial, natural tais como em assuntos contábeis, transações internacionais, reorganizações societárias e planejamentos, tendo até mesmo passagem em Big Four (Deloitte).

Corregedoria Brasileiro de Justiça regulamenta a alteraçãeste, em cartório, do nome e gênero nos registros de casamento e nascimento do vizinhos transgênero.

, cujas duas faces têm o nome de página´, entãeste está certo dizer ´às folhas tantas´, quando folha compreende duas páginas, usando números multiplos?"

A maioria Destes tribunais já definiu o calendário de modo a 2018. De modo a promover a vida do migalheiro, reunimos todos os atos, portarias e divulgações Destes tribunais de que definem este expediente e os feriados do Judiciário. (Clique aqui)

VAR Gilmar Mendes determinou o arquivamento da ação do PCdoB e do PT, de que pediam liminar de modo a que os tribunais de todo o país revissem as decisões que decretaram a execução provisória da pena após condenação em 2a instância.

Parcela não deve recompensar multa por litigância do má-fé devido a erro por advogado em petiçãeste inicial. A decisão é da seisª turma do TRT da 4ª regiãeste que excluiu a multa imposta a 1 reclamante, afirmando que "nãeste Têm a possibilidade de o julgador deixar do observar de que a petição inicial é ato praticado pelo advogado e nãeste pela Parcela". Por fim, determinou a expedição de ofício à OAB/RS de modo a apurações devidas. (Clique aqui)

O departamento de fiscalizaçãeste do Procon/SP vai abrir uma averiguaçãeste contra a Apple. A fundaçãeste deseja explicações Derivado do a denúncia do que há piora no desempenho de iPhones de que têm baterias antigas. A Apple já admitiu de que o problema existe.

O provimento 73/18 prevê a alteraçãeste DE certidões isento obrigatoriedade da comprovação da cirurgia do mudança de sexo, nunca do decisão judicial. (Clique cá)

Ministra Cármen Lúcia defere parcialmente liminar pleiteada pela defesa do ex-gerente da Transpetro José Antônio do Jesus de modo a determinar a suspensão do prazo do apresentação da resposta à acusação, em processo qual corre na 13ª vara Federal de Curitiba.

Este presidente do TJ/SP, desembargador Manoel por Queiroz Pereira Calças, suspendeu licitação do R$ 260 milhões, na qual havia suspeita de direcionamento para favorecer a empresa do Coronel Lima (amigo do presidente Temer), a Argeplan, a partir do contrato firmado índice em 2013 de modo a elaborar projetos e fiscalizar obras nos fóruns. Convenhamos... a bagatela do R$ 260 milhões de modo a fazer projetos e fiscalizar obras, é nada...

"O Direito Penal nãeste é o lenitivo por todos ESTES males nunca a resposta prima facie para todos os nossos graves dramas sociais, que demandam mais políticas públicas e, às vezes, menos intervençãeste do Poder Judiciário." Ministro Fachin

Ministra Laurita Vaz indefere pedido do desaforamento do 1 processo interposto por 1 homem julgado pelo crime por homicídio. O autor impetrou HC alegando qual este magistrado cometeu excesso do linguagem ao apontar ESTES antecedentes criminais do réu em decisãeste.

Assuntos palpitantes pelo meio jurídico, o CPC/15 e o processo do produção serão abordados em palestra do seminário "As grandes questões dos 2 primeiros anos de Eduardo Cunha Bichara vigência do CPC/15", uma realizaçãeste do Migalhas.