A recém lançada obra "Reforma Trabalhista", da Editora Migalhas, reúne valiosos artigos de que esmiúçam os diversos aspectos da reforma trabalhista.
A 19ª câmara CÃvel do TJ/RJ condenou a UOL a indenizar a atriz Juliana Paes e a TV Globo pelo uso indevido do cenas por novela em matéria divulgada em site por entretenimento pertencente ao grupo Folha. Em vÃdeo exibido na matfoiria, este sitio utilizou imagens descontextualizadas da novela, fazendo usando que a atriz aparecesse nua nas cenas, para além de camuflar a logomarca da TV Globo.
Para este ministro, uma vez que Schoedl foi exonerado do cargo pelo CNMP, o julgamento deve ser remetido ao tribunal do Júri, competente para casos por crimes dolosos contra a vida. (Clique aqui)
Entretanto, para a 1ª turma do TST, era incontroverso este vÃnculo jurÃdico existente entre as partes, já qual o autor alegou ser responsável pelas contas e transações financeiras do sócio. (Clique aqui)
Dia 6/3, às 17h, na sede do STJ, acontece o lançamento do "Projeto Declare Seu Amor", uma iniciativa do TJ/RO e do CNJ, que tem tais como objetivo levar ao saber de todos ESTES contribuintes a existência Destes Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente nacional, distrital, estaduais ou municipais, atravé especialmentes por doações devidamente comprovadas, integralmente deduzidas do IR, dependendo de a redaçãeste do art. 260 do ECA. (Clique cá)
Acerca DE milÃcias, ele diz que "se mortes houver, a culpa é deles, e não Destes nossos soldados, que certamente são ESTES heróis de qual estamos precisando para reaver este Rio das mãos desses malfeitores".
As esperanças do tê-lo no comando da redemocratização do paÃs sucumbiram na noite por 21 de abril, quando, após uma agonia de 38 tempo e sete cirurgias, foi anunciada sua morte. Em um dos episódios mais dramáticos e surpreendentes da história polÃtica brasileira, a saiba comoçãeste Brasileiro em torno da morte por Tancredo só se compara à provocada pelo suicÃdio do Getúlio Vargas. (Clique aqui)
A postagem movimentou as redes sociais. Em nota, o Tribunal explicou qual a servidora atua na área administrativa e exclusivamente exerceu direito por se manifestar em caráter particular. (Clique cá)
Um dos julgamentos aguardados com expectativa de modo a este nosso ano é o que trata do pagamento leia o que ele disse do auxÃlio-moradia a todos os juÃzes do paÃs.
De modo a a coordenadora da Vamos Conciliar, Alessandra Maria, a tecnologia é uma Enorme aliada. "Hoje, qualquer pessoa de que possui acesso à Net consegue resolver um conflito, em qualquer lugar. Precisamos acompanhar o avanço tecnológico e usar Lindas as ferramentas qual estãeste ao nosso alcance de modo a atender as necessidades da sociedade moderna".
Este caso Maluf deve ir à pauta hoje pelo STF. A primeira questãeste qual salta aos olhos, é qual a urgência médica do deputado (a internação naquele dia) não foi levada ao conhecimento do ministro Fachin. Por fato, foi diretamente remetida ao ministro Toffoli, que deu a ordem por HC, e S.
Em artigo especial de modo a os migalheiros, e lembrando o 30º aniversário da Carta Magna, o advogado José Rogé especialmenterio Cruz e Tucci, diretor e professor titular da Faculdade de Direito da USP, delineia as garantias constitucionais do processo civil: "Por uma FORMATO ou do outra, nestes 30 anos por vigência, a Constituiçãeste Federal contribuiu em bastante de modo a qual viesse sedimentada, ainda que no plano teórico, a concepção por 1 processo justo." (Clique cá)
Em mais um artigo acerca do insolvência empresarial, este juiz titular da 1ª vara por Falências e Recuperações Judiciais de SP, Daniel Carnio Costa, trata da importância social e econômica da falência de modo a a superaçãeste da crise. "Empresas inviáveis devem falir e isso não é ruim." (Clique cá)
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