Após pouco mais de 120 dias por vista, o ministro Toffoli devolveu ontem de modo a a pauta do plenário a ação que discute foro privilegiado de parlamentares. Já há maioria (oito votos) na Corte a favor por limitar o alcance do foro privilegiado (clique cá).
O MAIS PROVEITOSO qual faz o TSE é gastar vigor (e dinheiro) com polÃticas de educação dos usuários, coisa de que os veÃculos de Saber já estãeste tomando. Se, pelo entanto, ficar procurando notÃcias falsas em veÃculos institucionalizados, este Tribunal vai flertar usando a censura. E aà sabemos onde isso acaba.
Trabalhadora que não conseguiu comprovar acidente por produção deterá do remunerar R$ 15 mil por honorários do sucumbência e custas processuais. A decisão é do juiz do Produção Francisco Pedro Jucá, da 14ª vara de SP. (Clique aqui)
Para Gaudêncio Torquato, se este STF decidir pela prisãeste após a confirmação da condenação pelo STJ ou a causa transitada em julgado, haverá 1 efeito dominó nas prisões. Aprecie as análises. (Clique cá)
Instituiçãeste financeira é condenada por cobrar juros abusivos do aposentada de que solicitou um empréstimo. A decisão é do juiz do Direito substituto Rogerio por Vidal Cunha, da 1ª vara CÃvel de Foz do Iguaçu/PR, que reconheceu a conduta abusiva da financeira ao constatar que a taxa por juros aplicada ao caso equivalia a 23 vezes a taxa média praticada pelo mercado financeiro. (Clique cá)
O evento é anual e acontece alternadamente pelo Brasil e na Alemanha, usando este objetivo de fortalecer as relações bilaterais e aprofundar a parceria estraté especialmentegica entre as nações. Reúne autoridades governamentais e lideranças empresariais para discutir a ampliação por investimentos e novas formas do cooperação. (Clique aqui)
Este maior caso por recuperação judicial do Brasil, envolvendo sete empresas do grupo Oi, teve seu plano homologado pela 7ª vara Empresarial do RJ. (Clique cá)
Uma consumidora deverá ser indenizada por danos morais após realizar a assinatura por uma revista e não arrecadar nenhum exemplar em tua casa. Nesse caso determinou o juiz de Direito, Thiago Bertuol de Oliveira, da vara CÃvel por Fazenda Rio Bastante/PR, ao reconhecer a responsabilidade objetiva da veja aqui editora por falha na prestação por serviçeste.
Analista do produção do conteúdo da Sinal Urgente, Marcos Aurfoilio Silva elenca razões para ter softwares jurÃdicos na gestãeste do Emprego de advocacia. (Clique aqui)
O entendimento é da 6ª turma do TST ao isentar uma empresa do pagamento de honorários advocatÃcios sem que este reclamante estivesse assistido por sindicato da categoria. (Clique aqui)
Com unidades em SP e Rondonópolis/MT, tem como objetivo a prática da advocacia usando visão do negócios e foco em resultados, mantendo alto padrãeste por capacidade e excelência na prestaçãeste do serviços jurÃdicos. Acredita em relacionamentos saudáveis e por longo prazo usando ESTES clientes e parceiros, pautados em valores de ética, profissionalismo e razoabilidade. Clique aqui e conheça este novo Apoiador do Migalhas.
Pelo âmbito da reforma trabalhista, a advogada Silvia Burmeister discorre A cerca de o assédio aos advogados e trabalhadores, destacando o constrangimento ilegal em audiência ou em despacho por juÃzos sumários em pré-julgamentos. (Clique cá)
____________ _______ "Possui-se escrito milhões por volumes A respeito de este amor, e a inteligência humana ainda o não retratou com Praticamente as AS SUAS cores, mais sobre o autor porque a todos os momentos ele se mostra utilizando uma nova nuança."
Luciana Carvalho explica o uso da expressãeste "award by consent", qual na lÃngua por Shakespeare significa sentença homologatória. (Clique aqui)