Após sete votos proferidos, o STF adiou em dezembro passado a conclusãeste do julgamento que discute o poder de delegados por polÃcia firmarem acordos de colaboraçãeste premiada.
Na coluna de Este momento, o professor Flávio Tartuce apresenta critfoirios de que servem de modo a diferenciar a uniãeste permanecequedavel do chamado namoro qualificado, relaçãeste longa em que não há a presença dos requisitos familiares de uma união permanecequedavel. (Clique aqui)
Na última semana, uma assessora do TRF da 4ª região fez campanha pelo Facebook de modo a coletar assinaturas em apoio à condenaçãeste de Lula.
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1ª câmara CÃvel do TJ/RJ reformou sentença qual havia condenado 1 banco por falha na prestação de serviço relativo à celebração por contrato por emprfoistimo consignado.
Dentre as mudanças advindas com a reforma trabalhista está a Sentido do tais como as companhias devem estabelecer este regime por teletrabalho. A advogada Karine Carneiro, da banca Silveiro Advogados, recomenda que empregadores adequem as novas regulamentações de entendimento com a CIPA. (Clique aqui)
Refletindo Acerca a recente decisãeste do STF qual garantiu prisãeste domiciliar a gestantes e mães do crianças de que estejam em provisória, o advogado Diego Santiago y Caldo (PacÃfico, Advogados Associados) trata do processo coletivo e o entulhamento do Judiciário. (Clique aqui)
A partir do próximo dia 20, o IbiJus – Instituto Brasileiro do Direito dará inÃcio ao "Ciclo por palestras sobre Direito do Produção na prática". Este objetivo do evento é apresentar, de forma simples e aplicada, como é possÃvel explorar a prática trabalhista e alcançar resultados rápidos e duradouros, exatamente após as recentes alterações legislativas. Inscreva-se gratuitamente e garanta sua vaga. (Clique cá)
AGU divulga cartilha A leia aqui cerca de as condutas vedadas aos agentes públicos Federais durante as eleições que ocorrerão este nosso ano. Confira na Ãntegra. (Clique cá)
Este novo site do escritório Vivacqua Advogados já está pelo ar, totalmente reformulado, Ainda mais dinâmico, interativo e preparado para operar em 3 idiomas (português, inglês e espanhol). Clique cá e faça 1 passeio virtual pela banca.
Cidadãeste holandês que consentiu voluntariamente na própria extradição retorna ao seu paÃs. A declaração do consentimento para fins por entrega voluntária foi homologada pelo ministro Ricardo Lewandowski, qual aplicou as disposições previstas na nova lei de migração A respeito de extraditandos de que se entregam voluntariamente.
"A hipótese por justa causa do art. 22-A, inciso III, somente se aplica ao eleito que esteja ao tfoirmino do mandato vigente, o que continuou nãeste se verifica em relação a vereadores qual se desfiliarem de modo a concorrerem nas eleições gerais subsequentes à respectiva posse pelo mandato municipal.
No Brasil, a Petrobras foi autuada através RF em R$ 17 bi referentes a impostos A respeito de remessas ao exterior. As informações estão em comunicado ao mercado divulgado na noite por ontem. As remessas ao exterior foram feitas pelo exercÃcio por 2013 para este pagamento do afretamento de embarcações.
As agências de viagem on-line Booking.com, Decolar.com e Expedia firmaram ontem acordos com este Cade em de que renunciam à atual polÃtica do cláusula por paridade de preçESTES e condições impostas a hotéis qual ofertam acomodações em AS SUAS plataformas.