Usando a retomada Destes julgamentos no Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf), em dezembro, os contribuintes conseguiram algumas vitórias relevantes A respeito de este ágio. Trata-se por um Destes temas mais importantes pelo tribunal administrativo, em raz..
Órgãeste já sabe de quem e onde estão ESTES recursos não declarados. De olho nos contribuintes qual remeteram patrimônio ilegalmente de modo a este exterior e nãeste aderiram ao programa de repatriação do recursos, a Receita prepara uma operação do ..
Duas decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sul) afastaram a aplicação do um mecanismo previsto no novo Lei de Processo Civil (CPC) de que poderia dificultar este acesso do Fisco aos bens do apenascios de modo a quitar dé especialmentebitos tributários do emp..
O caso envolveu a pré-candidata Marina Silva em publicações pelo Facebook. Em decisãeste monocrática desta quinta-feira, 7, este TSE aplicou através primeira vez a resolução23.551/17 num caso de divulgação de notÃcias falsas na Net,..
Entendimento É possibilitado a por fim a batalha judicial bilionária de que envolve Muito mais do 957 mil processos. Uma DE principais batalhas judiciais pode estar perto por um desfecho. A Frente Brasileira dos Poupadores (Febrapo), este Instituto por Defe..
Uma empresa em recuperaçãeste judicial conseguiu aprovar, em assembleia por credores, a anulaçãeste do uma venda de ativos antes aprovada e homologada através Justiça. Este caso envolve a Floralco e a usina do Flórida Paulista – negociada em leilãeste, t..
Uma decisãeste do Tribunal de Justiça de Sãeste Paulo (TJ-SP) pode mudar a FORMATO como ESTES bancos atuam nos quadros de cessãeste fiduciaÌria - a chamada trava bancaÌria, em que a empresa, ao tomar creÌdito, oferece tiÌtulos que teÌ‚m a arrecadar co..
A 1ª Seçãeste do Superior Tribunal do Justiça (STJ) decidiu ontem qual nãeste incide PIS e Cofins A respeito de atos cooperativos tÃpicos – aqueles praticados entre cooperativas ou entre elas e seus associados. A decisãeste foi unânime e dada em recursos repe..
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por maioria, que nãeste deve haver reserva por mercado em favor de agências do Anuncios nacionais de modo a a veiculação do propaganda comercial nas TVs por assinatura. Os leia o que ele disse ministros co..
Este juiz da 2ª Vara da Comarca por Lençóis Paulista (SP), Mario Ramos dos Santos, aceitou na semana passada o pedido feito pelo frigorÃfico Frigol para deixar este processo de recuperação judicial. Em sua decisão, o juiz entendeu de que a companhia está c..
A Receita Federal regulamentou ESTES procedimentos de modo a a consolidação por débitos previdenciários no Programa do Regularizaçãeste Tributária (PRT). InstituÃdo através Medida Provisória nº 766, por 2017, o programa não ofereceu qualquer Abatimento - unicamente a ..
TJ/RN concluiu que há “flagrante semelhança nos cardápios, vestimentas por garçons, refeições oferecidas e estrutura arquitetônica". A famosa rede Coco Bambu foi condenada a se abster de utilizar qualquer marca, configuração ou..
Uma disputa silenciosa pelo direito por utilizar embarcações com bandeiras estrangeiras em águas brasileiras vem a ser travada nos gabinetes de figuras importantes em BrasÃlia. De um lado, o ministro do Tribunal por Contas da Uniãeste (TCU) Bruno Dant..
Por se tratar do contrato do depósito tÃpico, a 4ª site aqui Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou cabÃvel ação por depósito movida pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para recuperar Ainda mais fonte de imp de 1,8 mil toneladas por arroz, adquiridos em ..